Vereador revela “negociata” em venda de área pública

O vereador Elias Vaz investigou e denunciou a alientação de área pública no Parque Lozandes em uma negociação que prejudicou os cofres públicos. O local, que hoje pertence à Belcar Veículos, tem mais de 9 mil m², em 17 lotes. A área  pertencia originalmente à prefeitura que, de forma ilegal, autorizou a alienação dos terrenos, para venda ou permuta, a um preço muito abaixo de mercado a fim de beneficiar terceiros.  A área total valia mais de R$15 milhões, mas a prefeitura recebeu, no fim da negociação, menos de R$3 milhões.

Segundo o vereador, dos 17 lotes, 14 foram vendidos à Belcar Veículos após uma trama envolvendo uma entidade de classe, uma instituição fantasma, a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde (AADCTS),  e a prefeitura de Goiânia, tendo como beneficiária direta a empresa Belcar. “Todo o processo é uma série de embustes e armações para dilapidar o patrimônio público. O processo envolveu uma entidade filantrópica que nunca existiu, pessoas de má fé dentro da  prefeitura,e os compradores da área”, conta Elias.
Elias Vaz questionou na justiça a venda subvalorizada da área. “A irregularidade é clara, deram o bem público de bandeja, a negociação foi absurda e lesiva aos cofres públicos. Alguém certamente ganhou com isso”, afirma o vereador.
Elias protocolou representação ao Ministério Público Estadual  solicitando a anulação do contrato. O MP confirmou a denúncia do vereador e propôs ação civil pública contra o ex-prefeito Iris Rezende Machado, a empresa Belcar Veículos e outros 17 acusados de promover a permuta de áreas em desvantagem ao Município. Também foi pedida liminar para bloqueio dos bens dos envolvidos.

Doação

Em 1996, de acordo com a certidão de registro de imóveis, uma área do Itamaracá, de 22 mil m², foi doada a uma entidade classista. No registro, o doador impõe como condição de doação que o imóvel fosse utilizado, no prazo máximo de 8 anos, para construir uma instituição de acolhimento a menores carentes e pessoas idosas que necessitassem de amparo material e espiritual. Caso contrário, o terreno voltaria automaticamente aos doadores.

O prazo venceu em 2002. Sem ter dado a destinação social, a donatária passou a área para a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde (AADCTS),  entidade que, segundo Elias, nunca existiu na prática, foi criada apenas para realizar o negócio.

Catorze dos 17 lotes, com cerca de 7 mil e 500 m², foram permutados pela prefeitura com a falsa entidade filantrópica. A prefeitura ficou com a outra área, no Setor Itamaracá, região Noroeste de Goiânia. Os 14 lotes no Jardim Goiás foram avaliados em R$ 1,5 milhão, muito abaixo do valor real, e o terreno do Itamaracá recebeu a mesma avaliação.

Segundo Elias Vaz, houve fraude na avaliação feita pela prefeitura em todos os terrenos. “Para se ter ideia, o valor do metro quadrado da área pública do Parque Lozandes saiu por R$ 205 reais, muito distante do valor de mercado, que chega a R$2 mil. Uma avaliação forjada para justificar a permuta prejudicial aos cofres públicos” denuncia o vereador.
Os três lotes restantes foram vendidos em janeiro de 2011 diretamente para a empresa Belcar. Novamente a prefeitura vendeu por um valor abaixo do de mercado. Recebeu R$ 661,45 pelo metro quadrado, quando na realidade po custo estimado na área era de cerca de R$2 mil.
Apesar de Elias ter acionado a justiça e de o Ministério Público ter oferecido ação civil pública, o terreno da prefeitura já está ocupado por uma construção da empresa compradora. “O prejuízo já ocorreu na área. Espero que ao fim a justiça exija o ressarcimento aos cofres públicos, já que alguém ganhou muito nessa história, e não foi o cidadão, que só pagou a conta”, ressalta o vereador.