Projeto estabelece empréstimo compulsório para os bilionários do Brasil

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acaba de apresentar projeto na Câmara Federal que determina o empréstimo compulsório sobre grandes fortunas para auxiliar no enfrentamento da pandemia de coronavírus e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de  20 de março de 2020. Segundo a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do piso de R$1 bilhão, valor a ser pago em parcela única no exercício de 2019. A restituição do empréstimo compulsório será feita num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei depois de aprovada. A medida garantirá aos cofres públicos um reforço de R$ 36 bilhões.

“O nosso país é marcado por uma extrema desigualdade social. Segundo ranking da revista Forbes Brasil, 206 brasileiros têm patrimônio de mais de R$ 1 bilhão. Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até dois salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detém R$ 1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores, na faixa de 30% e 40%. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirma o deputado.

O projeto também prevê de que forma a União deve distribuir os recursos:

– 40% para a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e laboratoriais;

– 20% para  programas e projetos destinados a garantir a permanência do vínculo empregatício;

– 20% para financiar o capital de giro de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas;

– 20% para atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

“A nossa proposta é uma alternativa mais rápida aos projetos que tramitam na Câmara hoje e que tratam da taxação de grandes fortunas. Eu apoio esses projetos, mas existe um problema, por exigência constitucional só poderiam ser aplicados no próximo ano”, ressalta Elias Vaz.