Emendas à LOA sugeridas por Elias Vaz que beneficiam Educação são aprovadas por Comissão na Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal acatou dois temas sugeridos pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) como propostas de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. De 23 emendas apresentadas pelos deputados, apenas quatro foram aprovadas pela Comissão.

As emendas sugeridas por Elias Vaz preveem a expansão, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica . “A ideia é garantir verba para aumento no número de vagas ofertadas, modernização da estrutura física e instalação e melhoria de laboratórios, por exemplo. A emenda pode beneficiar instituições de todo o país e também de Goiás, como IF Goiano, Instituto Federal (IFG) e UFG”, afirma.

O valor proposto para cada uma das emendas é de R$100 milhões, mas a decisão final depende do relator setorial da Educação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). São 16 relatores, cada um responsável por uma área. “Todas as sugestões de emendas das comissões da Câmara relacionadas à Educação são avaliadas pelo mesmo relator. Os relatores é que dividem a verba que têm em mãos entre as várias emendas. Depois disso, são apreciadas pela CMO e o relator final da LOA ainda pode acrescentar recursos às emendas. A nossa expectativa é que as instituições federais sejam contempladas e possam ampliar o serviço oferecido hoje”, explica o deputado.