Elias Vaz propõe benefício para dependentes de profissionais de Saúde que morrerem em decorrência de coronavírus

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou projeto na Câmara para instituir o Benefício Pecuniário Especial (BPE), uma espécie de pensão complementar, aos dependentes de profissionais de Saúde que, no exercício de suas atividades, falecerem vítimas do coronavírus. Com a Reforma da Previdência, aprovada no ano passado, o valor de pensões foi reduzido praticamente pela metade e a iniciativa do deputado é uma ferramenta para recuperar essa perda. “Por essas e outras, votei contra a Reforma. Não é justo que as pessoas percam o ente querido, que está trabalhando pelo coletivo, e ainda passem por dificuldades financeiras”, afirma Elias Vaz.

A Itália registrou mais de 12,8 mil profissionais infectados pela doença; na Espanha, foram 3,5 mil no mês passado e, em Portugal, quase 14 mil até agora.  Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que 25% dos trabalhadores da rede pública de Saúde do Estado foram infectados. Segundo o Conselho Nacional de Enfermagem, a Covid-19 causou a morte de 30 profissionais da categoria em todo o país até a última quarta-feira (15) e outros 4 mil estão afastados, 500 já tiveram a doença confirmada e outros 3,5 mil aguardam investigação.

“A União precisa oferecer proteção especial a quem está trabalhando no enfrentamento à Covid-19. O país vive uma guerra e os soldados estão nos hospitais, laboratórios e ambulâncias lutando para salvar vidas. Mesmo com preparo e conhecimento, eles têm altas chances de serem contaminados pelo coronavírus. E enfrentam até mesmo a falta de equipamentos básicos de proteção, como máscaras”, ressalta o deputado.

Para o profissional segurado ao Regime Geral de Previdência Social, o benefício corresponderá à diferença entre o valor da pensão por morte, fixado pelo INSS, e a média dos 80% maiores salários de contribuição ao longo da vida. O dependente, para ter acesso ao benefício, deve apresentar registro do profissional, carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho ou qualquer instrumento contratual que comprove o vínculo com a unidade de saúde; registro de ponto ou outra comprovação de trabalho efetivo em unidade, incluindo laboratórios, que tenha atuado no combate ao coronavírus e atestado de óbito que comprove a morte por COVID-19 ou teste de laboratório com resultado positivo.

O projeto inclui, entre os beneficiários, dependentes de profissionais terceirizados ou de cooperativas.  “Queremos beneficiar os parentes não só de quem atuou no atendimento aos pacientes diretamente, mas no apoio operacional, transporte, segurança, limpeza, lavanderia e cozinha, ou seja, pessoas que foram mais expostas ao vírus”, esclarece o deputado.