Elias Vaz pede ao MP medidas urgentes para obrigar prefeitura a estruturar leitos de UTI COVID-19 em Goiânia

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação ao Ministério Público de Goiás contra a secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrué. O documento solicita medidas judiciais urgentes para obrigar a prefeitura de Goiânia a oferecer estrutura de Unidades de Terapia Intensiva capaz de atender os pacientes infectados pelo coronavírus. Também requer abertura de investigação e responsabilização de gestores responsáveis pela falta de providências até o momento para oferta de UTI na capital.

“Um dos objetivos do isolamento é dar tempo para o poder público se preparar para a pandemia enquanto o pico de casos é adiado. Mas a prefeitura foi omissa, passou três meses de braços cruzados, sem qualquer iniciativa para aumentar o número de leitos. Outras cidades fizeram investimentos reais e garantiram estruturas proporcionalmente maiores que a nossa”, afirma o deputado.

A representação também pede o retorno imediato das informações sobre a fila de espera por vagas de UTI na rede municipal. A Lei n° 9.756, de 10 de março de 2001, garante o acesso aos dados, mas desde maio a lista foi retirada da página da SMS e não mais disponibilizada na internet. “Estranhamente, após o início da pandemia, a prefeitura retirou o acesso a uma informação garantida por lei”, reforça Elias Vaz.

Leitos por habitantes

De março até agora, o Município disponibilizou apenas 60 leitos de UTI exclusivos para os casos de COVID-19 para uma população de 1.516.113 moradores, de acordo com o IBGE. A média é de um leito UTI COVID-19 para cada grupo de 25.269 habitantes, uma taxa alta para uma cidade reguladora de toda a região metropolitana. Estão disponíveis 40 leitos na Maternidade Célia Câmara, 10 no Hospital das Clínicas e mais 10 no Hospital Gastro Salustiano.

Para se ter uma ideia, Recife, com 1.645.727 habitantes, segundo o IBGE, instalou 300 leitos próprios para a COVID, resultando em um leito de UTI para cada grupo de 5.485 habitantes, uma estrutura quatro vezes maior que a de Goiânia. Outro exemplo é São Paulo. Segundo o último boletim epidemiológico emitido pela prefeitura paulistana, foram disponibilizados 1.213 leitos de UTI COVID-19 somente pela rede municipal. A média é de um leito para cada 10.100 habitantes.

O deputado também identificou mais investimentos em muitas cidades do interior goiano. Aparecida de Goiânia, com menos de 600 mil moradores, estruturou 50 leitos de UTI COVID-19 na rede municipal e habilitou mais 13 em um hospital particular, média de um leito de UTI COVID-19 para cada 9.177 habitantes. Em Porangatu, são 45.394 moradores e 15 leitos de UTI COVID-19, média de um por grupo de 3.026 habitantes. Em Catalão, que tem 108.823 habitantes, a média é de um por 9.069. E em Jataí, com população de 100.882 moradores, são 10 leitos de UTI COVID-19, ou seja, um para cada grupo de 10.088 habitantes.