Elias Vaz denuncia irregularidades no HGG

O vereador Elias Vaz (PSB) questionou o ex-governador Marconi Perillo e o atual secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, sobre irregularidades no HGG (Hospital Alberto Rassi). Os dois prestaram depoimento à Comissão que investiga irregularidades na Saúde em Goiânia. Elias apontou dois problemas principais: a evolução no valor do contrato com a organização social que administra a unidade e divergência no número informado de leitos de UTI no hospital.

O relator da CEI identificou que, em três anos, o contrato do governo estadual com o Idetech, a OS responsável pelo HGG, subiu 76%, sem aumento no número de leitos oferecidos. Em 2012, quando foi firmado o contrato, o valor anual estipulado era de R$66.840 para capacidade de atendimento de 190 leitos de internação e mais 10 leitos de UTI. Dois anos depois, em 2014, foi assinado aditivo ampliando o número de vagas de UTI para 40. A mudança gerou alta no contrato, que passou para R$79.619.529,60.

No ano passado, novo aditivo alterou o valor mais uma vez. A Idetech passou a receber, por ano, R$140.755.046,64. Nesse período de três anos, a inflação acumulada, segundo o IGPM, foi de 22%. “O que nos espanta é que o volume de atendimento não mudou, não houve aumento no número de leitos oferecidos. Esse aumento não se justifica”, afirmou Elias Vaz. Nem o ex-governador nem o secretário de Saúde conseguiram explicar essa alta.

Outro questionamento do vereador foi sobre o número de vagas de UTI disponibilizadas pelo HGG. O próprio site do Hospital informa que são 40 leitos, mesma quantidade apresentada pelo cadastro do Ministério da Saúde. Marconi Perillo garantiu que são 30 leitos, que ele mesmo teria inaugurado. “Mas o contrato precisaria ser alterado também, não há nenhum aditivo modificando o número total de leitos. O que chama a atenção é que o pagamento é feito independente de ocupação. Nesse caso, R$26 milhões podem ter sido repassados pelo Estado à OS, sem que os leitos fossem efetivamente oferecidos. Ou foi feito o pagamento indevido ou o hospital está sonegando vagas”, pontuou Elias Vaz.

O secretário estadual de Saúde alegou que o pagamento não é feito de forma integral, apenas quando há comprovação do serviço prestado. Leonardo Vilela disse que seria uma espécie de ressarcimento. Mas Elias Vaz contestou a informação. “Ao contrário dos hospitais da rede privada, que só recebem o valor da diária se comprovarem a ocupação, no caso do HGG o pagamento independe disso”. Segundo o vereador, o contrato é claro. “Apenas 10% do total é por produtividade, 90% é fixo. Há indícios de lesão ao patrimônio público. Todos os dias temos fila de pacientes à espera de vaga de UTI e o hospital tem 10 vagas que poderiam ser usadas”, destacou.

Depois de ser ouvido pela CEI, Leonardo Vilela divulgou nota informando que os 10 leitos na verdade foram transformados em unidades de cuidados paliativos. Elias Vaz pediu ao secretário, por requerimento, cópia da planilha de custos dos leitos de UTI e dessas unidades. “Queremos saber quais são os valores praticados porque, pelo que pesquisamos, o custo dos leitos de cuidados paliativos é bem inferior”, explicou. Além disso, o vereador pediu informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o contrato para oferta de vagas de UTI no HGG. “Nós queremos saber se essa mudança na característica dos leitos foi oficializada junto à Regulação do Município e se a prefeitura está fazendo o controle disso”.