Elias Vaz combate poluição visual em Goiânia

Com foco na  qualidade de vida do goianiense, Elias Vaz tem atuado em áreas importantes como urbanismo e meio ambiente. O vereador é autor de projetos de lei para redução da poluição visual na cidade. Um desses projetos já virou lei, que determina a diminuição do número de outdoors na capital e aumenta a penalidade para quem cometer ilegalidades. A projeção é que seja reduzido em 30% o número de painéis na capital.

“Essa lei é uma importante conquista para Goiânia, pois atualmente é autorizado colocar outdoors em escolas, cemitérios e até em área de preservação permantente. Não podemos mais tratar o ambiente urbano como ‘lugar de ninguém’, é preciso coibir práticas que só pioram a qualidade de vida do cidadão” argumenta Elias Vaz.

A lei sancionada neste mês provoca várias alterações como o aumento da distância mínima entre os outdoors. Outra inovação importante é a multa mais alta para quem estiver irregular. O máximo era de R$112, mas agora pode chegar a R$5 mil reais. A lei impõe outra proibição. Antes, era permitido fazer propagandas de eventos e de atividades comerciais nos muros. Agora, isso só será possível quando a propaganda for na sede do próprio estabelecimento comercial. O objetivo é evitar excessos. “Um exemplo desse exagero foi visto em um episódio na capital, quando para anunciar um só show  foram pintados 400 muros na cidade”, conta Elias.

O QUE MUDA – As principais mudanças na nova lei são regras mais rígidas para diminuição do número de outdoors e penalidades maiores aos infratores. Para se ter uma idéia, o texto aprovado reduz de 4 para 3 o número de outdoors que podem ficar agrupados, a uma distância mínima de 1 metro entre eles. A área de separação entre cada grupo subiu de 100 metros para 120 metros na nova lei. E foi reduzido o limite de outdoors com visão no mesmo sentido e no mesmo lado de 8 para 6.

PENALIDADE:

Uma outra mudança radical que a nova lei traz é o aumento na punição aos infratores. As multas variam entre R$1 mil e R$5 mil. Na lei anterior a penalidade máxima era de 112 reais.

OUTRAS ALTERAÇÕES:

O texto aprovado acrescenta o Artigo 154-A que proíbe a instalação de engenhos publicitários em locais de valor histórico, cultural, paisagístico, artístico e ambiental de determinados locais de Goiânia. Esse tipo de propaganda só poderá ser instalada a uma distância mínima de 50 metros de parques e bosques; não poderão ser instalados em algumas partes históricas do Setor Central nem em áreas de preservação permanente.

A lei entrará em vigor na data da publicação. Os exploradores desse tipo de propaganda terão 1 ano e 4 meses (540 dias exatos) para trocar os suportes de madeiras para suportes metálicos. E para recadastramento de alvarás já autorizados serão 180 dias.

LEI DAS FACHADAS – Essa lei aprovada faz parte do projeto mais amplo do vereador Elias Vaz de combate à Poluição Visual em Goiânia. Há outra lei em tramitação, aprovada em primeira votação, que reduz o excesso de fachadas na cidade, principalmente em prédios históricos.