Elias Vaz apresenta emendas para reduzir filas e garantir acesso a auxílio emergencial

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou duas emendas à Medida Provisória 959, em tramitação na Câmara, que estabelece regras para o auxílio emergencial de R$600. Uma delas autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a transferir o benefício, automaticamente, para conta registrada no CPF do cidadão em qualquer instituição bancária do país. Caberá ao Banco Central fornecer os dados de contas com movimentação nos últimos seis meses, tendo como referência 02 de abril de 2020, data de publicação da lei 13.982, que instituiu o auxílio.

A outra emenda garante ao cidadão que não possui conta bancária o recebimento do benefício em qualquer banco público ou privado à escolha dele por meio de ordem de pagamento eletrônica emitida pela Caixa Econômica Federal. Os bancos terão acesso à lista de beneficiados e poderão pagar o auxílio com a garantia de ressarcimento pela CEF.

O deputado também apresentou requerimento destinado ao presidente nacional da CEF, Pedro Duarte Guimarães, cobrando a contratação de empregados temporários. Apesar de ser um banco público, a Caixa é de direito privado, ou seja, os trabalhadores são regidos pela CLT, que autoriza contratos por prazo determinado para atender uma necessidade transitória ou emergencial, como a que o Brasil enfrenta atualmente.

Com todas essas iniciativas, a expectativa é diminuir o sofrimento de brasileiros que precisam do recurso, mas não conseguem sacar. “O governo está submetendo os cidadãos a uma verdadeira humilhação. Muitos estão dormindo na porta do banco, outros amargando filas quilométricas para tentar ter acesso ao dinheiro que é garantido por lei. Queremos criar ferramentas eficazes para que o dinheiro seja entregue a quem precisa”, afirma Elias Vaz.