Elias denuncia fraude na manutenção de veículos da AMMA

Elias Vaz denunciou fraude na manutenção de carros da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Os serviços constavam em nota, porém muitos não foram feitos. “A fraude foi tão absurda que em uma das notas constava troca de 10 amortecedores em um só carro em apenas dois meses” exemplifica o vereador. Em outro caso foi cobrada duas vezes retífica para o mesmo veículo no mesmo mês.
As notas apontavam que serviços como troca de amortecedor, embreagem e freio teriam sido realizados várias vezes em curto espaço de tempo. Em alguns casos, os mesmos serviços se repetiram no mesmo mês em diferentes oficinas. Vários outros casos semelhantes foram apresentados pelo vereador contendo duplicidade de serviços e valores exorbitantes, que chegavam a ser superiores ao preço do próprio carro.
Elias Vaz levou o caso ao Ministério Público Estadual e à polícia. Em divulgação parcial do inquérito à imprensa, o delegado responsável pelo caso disse que foi detectada a prática de crimes como falsidade ideológica, falsidade documental e estelionato.
Também chamou a atenção do vereador  o aumento dos gastos na manutenção da frota da AMMA de um ano para outro. Em 2010, foram gastos R$380 mil, valor  72% superior a 2009, quando o custo foi de R$ 220 mil. Desse total, mais de R$ 182 mil foram pagos a uma única oficina mecânica que, por sinal, não era licitada, nem teve os serviços empenhados.

Diretores da Agência relataram ao vereador que, em vários casos, o número da placa era utilizado só para justificar a nota. Alegaram que os documentos foram forjados para pagamentos de serviços antigos que  haviam sido feitos em 2007. Porém, não apresentaram comprovantes dessas dívidas. ”Realmente essa é uma situação muito grave. Primeiro, houve irregularidades nas notas forjadas em 2010 para pagar serviços antigos. É totalmente irregular. Segundo, até agora não foram apresentados comprovantes de que essas dívidas antigas existiram”, explica o vereador.

Oficina

Conforme adocumentação, na maior parte das irregularidades está o nome da Oficina Auto Mecânica Moreira. Para se ter uma idéia do absurdo, dos 62 veículos analisados, 32 passaram por outras oficinas e não foram levados à Mecânica Moreira. O gasto em média por veículo ao ano foi de R$3,2 mil. Já com os 29 veículos restantes que passaram por outra oficina, mas também foram levados à  Moreira, foi em média de R$8,6 mil por carro. “Os documentos comprovam que houve crime. Precisamos saber agora quem foram os responsáveis” ressalta Elias.

O vereador também detectou a ausência de licitação para serviços que se repetiram com frequência, todos os anos. Só a Oficina Moreira abocanhou praticamente 50% do valor pago em 2010. Para ela foram destinados R$182 mil dos R$379 mil gastos com oficinas naquele ano.  Desse volume, R$129 mil foram pagos à Moreira em um único mês: novembro de 2010.
Pagamentos sem empenho

O empenho prévio é uma das fases mais importantes da despesa pública por representar uma forma de controle de gastos. Durante 2010, todas as oficinas que fizeram manutenção nos carros da AMMA tiveram os serviços devidamente empenhados. Contudo, a AMMA não fez o mesmo procedimento em parte dos serviços feitos pela Oficina Moreira.”Não fez os empenhos prévios e resolveu pagar o serviço por empenho a título indenizatório, ou seja, em uma categoria diferente da que deveria ser”, explica Elias Vaz.
Veja outro casos:
UNO/2006
Nota: Trocou de embreagem duas vezes no mesmo mês
Gasto: R$ 12 mil reais em 2010;
SAVEIRO / 2006
Nota: Trocou de embreagem quatro vezes no mesmo ano
Gasto : R$ 12,5 mil em 2010
MERCEDES 709 / 2005
Nota: Fez revisão de freio duas vezes na mesma semana.
Gasto: R$ 17,9 mil