Elias denuncia esquema de corrupção na Secretaria de Cultura

Elias Vaz denunciou esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Segundo o vereador, diretores da pasta estavam explorando artistas e se beneficiando ao favorecer empresas, em nome próprio ou em nome de “laranjas”, para contratos milionários, sem licitação.  Elias constatou que as empresas, na verdade, pertenciam a funcionários do alto escalão da secretaria. “Para realizar o trabalho, o artista era constrangido a contratar direto com as empresa ligadas  a algum diretor do esquema”, conta.
Elias decidiu encaminhar o caso à polícia civil, que indentificou a aplicação de R$ 4,7 milhões em empenhos e contratos de cinco empresas ligadas a diretores da pasta com a Secult entre 2007 e  2011. Na conclusão do inquérito da PC, 12 pessoas foram indiciadas. Um exemplo de prática ilícita constatada pela polícia se refere ao pagamento dos artistas, em torno de R$1 mil, enquanto as empresas ‘indicadas’ pelos diretores recebiam da Secult R$8 mil. A polícia indiciou 12 pessoas pelos crimes de crimes de estelionato e formação de quadrilha e detectou que desde 2007 foram desviados R$4,7 milhões.

Detalhes

Após receber a denúncia de uso irregular de recursos públicos da Cultura, Elias Vaz descobriu que um servidor da SECULT, lotado no cargo de procurador do órgão, João Batista, era sócio administrador de duas empresas que prestavam serviços para a secretaria – Terra Postal e Agenda Comunicão e Empreendimento. O vereador alertou que,  além de ferir a moralidade pública, o ato é ilegal, pois  o servidor seria dono de mais de 90% do capital da empresa e não poderia se autobeneficiar usando o cargo que ocupava na Secult.

Elias também identificou que João Batista agiu em parceria com o diretor financeiro da Secult, Wilson Ribeiro da Costa, que seria dono da Mega Star’s Promoções e Eventos. A empresa também prestava serviços de locação de som para a Secretaria. “Além de beneficiar empresa da qual tinha estreita ligação, o diretor também realizou procedimento irregular ao burlar a lei para dispensar a licitação por meio do fracionamento dos contratos millionários” afirma o vereador.