Deputados pedem urgência na tramitação de projeto que obriga bilionários a emprestar dinheiro ao governo

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou na Câmara Federal requerimento pedindo urgência na votação do projeto que determina empréstimo compulsório sobre grandes fortunas pago em parcela única no exercício de 2019. O deputado conseguiu o equivalente a 351 assinaturas de parlamentares no documento. A matéria foi apresentada por Elias em março e garantirá aos cofres públicos um reforço de R$ 36 bilhões para o combate à pandemia do coronavírus. “A assinatura dos colegas parlamentares reforça a importância do projeto. Essa proposta precisa ser colocada em pauta o quanto antes porque vai permitir mais recursos para o enfrentamento da crise que estamos vivendo na Saúde e na Economia”, ressalta o deputado.

Segundo a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do teto de R$1 bilhão. A restituição do empréstimo compulsório será feita num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei depois de aprovada.

De acordo com ranking da Forbes Brasil, o país tem 206 contribuintes  com patrimônio acima de R$ 1 bilhão. “Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até 2 salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detêm juntas R$ 1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirma Elias Vaz.

O projeto também prevê de que forma a União deve distribuir os recursos:

– 40% para a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e laboratoriais;

– 20% para programas e projetos destinados a garantir a permanência do vínculo empregatício;

– 20% para financiar o capital de giro de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas;

– 20% para atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.