Deputados fazem representação ao MPF de fraude em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares

Por iniciativa do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), foi protocolada representação no Ministério Público Federal  sobre  indícios de fraude em licitações de alimentos para as Forças Armadas com o objetivo de privilegiar um grupo de empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha. Esse grupo já venceu mais de R$154 milhões em processos de compra apenas em 2020 e primeiro semestre de 2021. “Todas essas empresas venceram concorrências no Ministério da Defesa com valores expressivos. Há suspeitas graves de um esquema de direcionamento para fraudar as licitações. É preciso investigar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos”, explica Elias Vaz. Também assinam a representação os deputados Bira do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia, todos do PSB. Os parlamentares também encaminhar representação ao Tribunal de Contas da União.

Segundo a representação, cada um dos grupos é ligado a um militar ou ex-militar das Forças Armadas e todas as empresas têm como sede o CADEG- Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. Também foi no Rio que todos os pregões foram realizados. Um dos casos que chamam a atenção diz respeito a empresas do ex-capitão do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Vancler atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Em 2010, foi descoberto um escândalo de corrupção, com um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências. O capitão foi expulso do Exército e, em 2019, condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção. “É um absurdo um cidadão condenado em 2019 por praticar crime no Exército ser premiado um ano depois com contratos milionários dentro das Forças Armadas”, destaca Elias Vaz.

Do ano passado até agora, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas. São três empresas e a apuração dos parlamentares mostrou que elas se revezam em cada item licitado, atuando em conluio com o grupo de empresas ligadas a outro militar, o capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva. Outra descoberta é que uma das empresas do grupo de Denilson forneceu atestados de capacidade técnica para uma das empresas do grupo de Vancler.

Segundo a apuração, Denilson tem ligação com três empresas, que participam das licitações como se fossem de donos diferentes, mas apresentam sempre os mesmos preços e marcas de produtos. Em um ano e meio, o grupo já venceu R$78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas.

A análise de documentos retirados dos arquivos de habilitação e atas dos pregões eletrônicos mostrou que Vancler e Denilson fazem parte de um só grupo econômico. A representação cita que o contador dos grupos é o mesmo. Algumas empresas têm como sócios parentes, inclusive mãe e filha. O documento elaborado pelos deputados relata a prática de empresários desfazerem a sociedade para depois participar de licitações como se fossem empresas totalmente diferentes.

A apuração revelou que outra empresa ligada a um militar, o vice-almirante reformado Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.