Deputados do PSB registram notícia crime contra Bolsonaro por homicídio por omissão imprópria

A ação baseia-se nas mortes provocadas pelo atraso da vacinação no país. Parlamentares também denunciam o presidente por prevaricação.

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) registrou notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro, sob a acusação de homicídio por omissão imprópria e prevaricação. “Bolsonaro cometeu crime ao rejeitar a compra da vacina da Pfizer no ano passado. A omissão do presidente causou milhares de mortes no nosso país. Ele precisa ser responsabilizado por isso”, afirma o parlamentar. Assinam a ação direcionada ao presidente do STF, Luiz Fux, mais nove deputados do PSB: Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).

A Pfizer iniciou contato com o governo brasileiro oferecendo vacinas em agosto de 2020, com a oferta de 500 mil doses já em dezembro e o restante de 70 milhões até junho de 2021. Em setembro, o CEO da empresa chegou a enviar uma carta para o presidente, pedindo agilidade para fechar o negócio. Bolsonaro rejeitou a proposta e, só agora, neste mês, assinou contrato com a Pfizer, mas com um problema sério: em vez de receber 70 milhões de doses até junho, o Brasil terá apenas 13,5 milhões até lá, um atraso de 56,5 milhões de doses. “Quantas vidas seriam poupadas se Bolsonaro não tivesse sido omisso, se não tivesse prevaricado”, questiona Elias Vaz.

O parlamentar reforça que o Brasil é hoje o país com maior média móvel de casos de mortes por Covid no mundo. “O presidente, de forma livre e consciente, boicotou a vacina, não permitiu a aquisição de doses da Pfizer no ano passado. Com isso, estamos chegando a 300 mil mortes e cientistas preveem números ainda piores nos próximos meses, podendo chegar a 500 mil vidas perdidas”.

Os crimes

Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o agente tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria. Nesse caso, o autor responde também pelo resultado produzido pela omissão. No caso da notícia crime, as milhares de mortes de brasileiros por Covid-19. Já a prevaricação se caracteriza pelo ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.