Deputados do PSB pedem à PGR afastamento de Salles do cargo e investigação por improbidade administrativa

Por iniciativa do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), um grupo de mais 13 deputados do PSB fez representação à Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito por improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles também solicitam que o Ministério Público Federal apresente requerimento à justiça de medida cautelar para o imediato afastamento de Salles do cargo por crime continuado contra o Meio Ambiente. Os deputados identificaram queda de 62,9% no volume de multas e de 79% no de embargos nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Por outro lado, o desmatamento avança.

“Desde a posse do ministro, enfrentamos a desconstrução acelerada da política ambiental no Brasil. Não podemos esperar enquanto Salles ‘passa a boiada’”, afirma Elias Vaz. Também assinam a representação o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), o presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente na Câmara, Rodrigo Agostinho (SP), e os deputados Lídice da Mata (BA), Denis Bezerra (CE), Camilo Capiberibe (AP), Gervásio Maia (PB), Júlio Delgado (MG), João H Campos (PE), Danilo Cabral (PE), Bira do Pindaré (MA), Marcelo Nilo (BA), Heitor Schuch (RS) e Vilson da Fetaemg (MG).

Os números do Portal Dados Abertos do IBAMA mostram que a redução não pode ser justificada pela pandemia do coronavírus. Os índices já estavam mais baixos antes mesmo do registro do primeiro caso de COVID-19 no país. Janeiro deste ano teve queda de 50,4% no registro de multas em comparação com janeiro de 2019. Em fevereiro, a redução foi de 57,9% em relação ao mesmo período do ano passado. E em março ficou em 42%.

O Portal do IBAMA também aponta que a aplicação de embargos ambientais vem sofrendo redução na gestão de Ricardo Salles. Em 2019, o IBAMA realizou 3.515 embargos contra 4.436 em 2018, redução de 20,7%. Já de janeiro a maio deste ano a queda foi de 79% em comparação com os primeiros cinco meses de 2019: de 1.445 para apenas 293 embargos. “O embargo ataca diretamente a área impactada e paralisa qualquer atividade no imóvel, além de criar impedimentos para o infrator, como o de acesso a crédito. É uma ferramenta muito importante no combate a crimes ambientais”, explica Elias Vaz.

Por outro lado, os alertas de desmatamento não param. Em maio, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou recorde de alertas na Amazônia, com 829 km², o maior total para o mês nos cinco anos da série histórica deste indicador. Somente no Bioma Amazônia Legal, de janeiro até 4 de junho, foram emitidos avisos de desmatamento para 2.095,78 KM² de área. O INPE também disparou avisos de desmatamento de 2.076,05 KM² de área para o bioma Cerrado.

 “A política ambiental adotada por Salles incentiva o desmatamento, seja desautorizando servidores e introduzindo alterações nas estruturas administrativas que beneficiam os infratores, seja adotando procedimentos regulamentares que garantem a impunidade”, destaca o deputado Elias Vaz.