Deputado federal se mobiliza para suspender leilão da Norte-Sul

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) esteve nesta manhã com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luis Baldez, para ressaltar a importância de suspender o leilão da ferrovia Norte-Sul, marcado para o próximo dia 28. “O princípio da concorrência é básico numa licitação, é o que garante idoneidade ao processo e economia para o poder público. E há indícios claros de que esse leilão tem cartas marcadas”, afirma o deputado.

A suspensão foi solicitada no último dia 11 pelo procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira. Ele apresentou medida cautelar por entender que o edital está direcionado a concessionárias que já operam em outros trechos ferroviários, a Rumo e a VLI Multimodal S.A, que tem como maior acionista a Vale, com 37,6% das ações.

O procurador argumenta que falta garantir no edital o “direito de passagem”, que permitiria à concessionária vencedora do trecho centro-sul a utilização do norte, hoje operado pela VLI. A empresa atua desde 2007 de Porto Nacional, no Tocantins, a Açailândia, no Maranhão. Outra opção seria o acesso ao porto de Santos. A Rumos Logística controla a Malha Paulista, mas a interligação com a ferrovia não está concluída e a obra ficará a cargo do governo federal.

Transparência

Na semana passada, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão ao Ministério da Infra-Estrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além de problemas no edital, o MPF também questiona a falta de estudos para o transporte de passageiros.

Elias Vaz explica que a bancada goiana está se mobilizando. “Já conversei com outros parlamentares, inclusive os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Vanderlan Cardoso (PP-GO), que estão muito preocupados com essa situação. Cobramos que o processo seja conduzido com transparência”.

Subconcessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no ano passado, o edital destinado à “Subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO – Estrela d’ Oeste/SP, nos termos da Lei Federal nº 10.233, de 05 de junho de 2001”. O trecho, com 1.537 quilômetros entre uma cidade e outra, tem lance mínimo de R$1,3 bilhão. A concessão seria a primeira do setor ferroviário nos últimos 12 anos.

A obra da Norte-Sul começou em 1987 e é destinada apenas ao transporte de cargas. Já recebeu investimentos públicos na ordem de R$16 bilhões. A concessão da Ferrovia Norte-Sul pertence à Valec Engenharia e Construções Ltda, com um contrato que tem prazo de vigência de 50 anos, prorrogável pelo mesmo período.

Audiência pública

Nesta semana, o deputado Elias Vaz apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para audiência pública na Câmara Federal sobre a Ferrovia Norte-Sul. O deputado quer convidar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o diretor geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, e o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (ANUT), Luis Baldez.

A intenção é fazer um amplo debate sobre a atual situação da obra e a importância de adoção de medidas de transparência e garantia de concorrência leal entre empresas. “Estou acompanhando a situação de perto. A Ferrovia é muito importante para o país, já que pode interligar muitos estados brasileiros e representar uma opção à nossa malha rodoviária, já tão problemática, mas a necessidade não pode servir de pretexto para a corrupção”, destaca Elias Vaz.