Aprovado requerimento de Elias Vaz para ouvir ministro de Minas e Energia e diretor da ANEEL sobre energia solar

A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal aprovou requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO) para a realização de audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, sobre a produção de energia solar fotovoltaica no país. “A ANEEL quer tirar incentivos de quem opta pela energia solar no país e queremos ouvir a Agência e também o ministro para saber por que o governo federal não adota medidas para ampliar o uso ao invés de ações que podem restringir a adoção de energia solar no Brasil”, afirma Elias Vaz.

Segundo o deputado, o reflexo disso é que a conta de luz desses usuários ficará mais cara e o prazo para reaver o investimento na instalação de painéis solares, mais longo. “A energia solar fotovoltaica tem transformado não só a matriz elétrica, mas a realidade de vários países, com energia mais competitiva, o que ajuda o campo, a indústria e o comércio; postos de emprego e contribuição para que o poder público possa reduzir gastos e investir recursos em serviços para a população. Não faz sentido retirar os incentivos de quem opta pela energia solar. Essa decisão apenas mostra mais uma vez que a ANEEL não está ao lado do consumidor, mas a serviço das empresas que lucram com energia no nosso país”.

Goiás

Elias Vaz também quer explicações sobre a situação da geração distribuída em Goiás. O Estado foi um dos primeiros no país a conceder isenção de ICMS para insumos e equipamentos fotovoltaicos. O número de conexões passou a dobrar ano a ano, mas há obstáculos que impedem a disseminação no Estado.

“Há instabilidade regulatória e jurídica. Além disso, empresas relatam que a Enel Distribuição Goiás está descumprindo prazos previstos pela ANEEL e demorando para liberar o projeto que solicita conexão com a rede. Por isso, queremos saber as medidas adotadas pela Agência em relação à concessionária”, explica o deputado.

A geração distribuída de energia, que é aquela em os próprios consumidores investem e geram localmente, mais que dobrou a potência instalada em de Goiás neste ano. Já são mais de 5,4 mil unidades consumidoras que se beneficiam desses sistemas e os consumidores abatem o valor gerado na fatura de energia, que chega a zerar. O maior responsável por esse aumento são os sistemas de energia solar com as placas fotovoltaicas, cada vez mais presentes em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

“Quando um produtor rural, por exemplo, decide instalar um sistema fotovoltaico, ele não tem custo de combustível. Não precisa pagar por diesel, não há emissões e a manutenção é baixíssima. Mas é preciso fazer um investimento naquele sistema para construir uma usina fotovoltaica”, afirma Elias Vaz.