Após representação de Elias Vaz, TCU recomenda abrir procedimento para apurar irregularidades em contrato da Marinha para produção de Viagra

A área técnica do Tribunal de Contas da União acatou representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), considerou que há indícios de irregularidades no contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS/AS para compra de 11 milhões de comprimidos de Viagra e recomendou abertura de procedimento para investigar o caso.  “É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso”, afirma o deputado.

Uma varredura feita pelo parlamentar no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal revelou indícios graves de superfaturamento de até 550%.  Nos empenhos, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, em torno de R$0,48. O prejuízo à União chega a R$27 milhões.

Informações
O relatório da equipe técnica do TCU recomendou prazo de 15 dias para que o Laboratório Farmacêutico da Marinha, dê explicações sobre o contrato firmado com a EMS S/A para fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra, de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022, com transferência de tecnologia. “Não é verossímil a justificativa de transferência de tecnologia porque o Viagra hoje é um medicamento popular e com genéricos no mercado.  Essa situação precisa ser investigada até o fim e o dinheiro usado de forma irregular deve ser devolvido aos cofres públicos”, afirma Elias Vaz.

No documento, que ainda precisa do aval do relator do caso, ministro Weder de Oliveira, a equipe técnica do TCU pede que o Laboratório da Marinha esclareça “qual o procedimento de contratação utilizado para a aquisição do medicamento, necessariamente abordando todos os eventuais contratos assinados para esse fim, a metodologia utilizada para a precificação do produto e a eventual transferência de tecnologia, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória”. Solicita ainda informações sobre ações de controle/fiscalização para a compra do sildenafila  da empresa EMS S/A.  

O relatório também solicita que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército informe se já produz ou está em vias de produzir o sildenafila.  O deputado Elias Vaz revelou em maio, durante audiência com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que o laboratório do Exército homologou a compra, por meio do Pregão Eletrônico 26/2022, de abril deste ano, 75 quilogramas do princípio ativo Sildenafila, suficiente para produzir 3,75 milhões de comprimidos de Viagra. “Não faz sentido a Marinha gastar milhões para receber a tecnologia de produção da EMS se o Exército já sabe produzir o medicamento, tanto que comprou o princípio ativo para isso. É um escândalo”, destaca o parlamentar.